Que aspectos negativos e positivos se refletem na utilização do método da maioria reforçada nas eleições e nomeações dos membros do Conselho Geral do Poder Judicial e dos magistrados do Tribunal Constitucional, que por sua vez podem sofrer bloqueios que atrasam as ditas cujas eleições, mesmo que indirectamente, já que cabe ao CGPJ nomear dois magistrados para o TC, e se este sofrer um atraso na sua renovação, devido à falta de consenso e inexistência de uma maioria reforçada, que leva à formação de bloqueios, atrasa também a nomeação dos tais magistrados? É justificavel a importância dada pelos meios de comunicação a tal assunto tendo em conta a importância das funções destas duas instituições públicas, que não fazem nada mais nada menos que garantir a devida separação de poderes, através de do CGPJ, que é um do governo que controla a intromissão deste nos assuntos judiciais mas ao mesmo tempo é totalmente independente do poder judicial mas o seu presidente é o mesmo que o do Supremo Tribunal; e garantir o devido cumprimento da Constituição, através do TC que é um orgão completamente independente do governo e poder judicial mas que está há meses em bloqueio porque os dois grandes partidos não chegam a um consenso devido ao facto de ainda não terem garantido o número mínimo de magistrados que os apoiarão caso queiram estabelecer um bloqueio a uma decisão importante? E como pode a esfera institucional e a repartição de poderes serem afectados em sucessivos casos de bloqueio como os que se assistem actualmente em Espanha? E... [é melhor ficar por aqui]... acho que entenderam a ideia!
Confusos?!
Eu também fiquei quando pus a vista em cima das perguntas e do material de apoio para a pratica (equivalente aos trabalhos de tutoriais)... mas umas boas horas na biblioteca de direito aclararam-me mais a mente
...e foi isto o meus ultimos 5 dias
[e tu, sabes mais que um Erasmus em valência?]
1 comentário:
Eu não sei mais que uma Erásmica em Valência
:D
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